Livro infantil traduzido para o português por Francyne Elias-Piera e Ailim Schwambach
Em 1º de Dezembro o mundo todo comemora o Dia da Antártica.
Foi nesse dia, em 1959 que o Tratado Antártico foi assinado em Washington pelos
doze países que já realizavam pesquisas científicas lá e que participaram do
Ano Geofísico Internacional de 1957-58.
O Tratado entrou em vigor em 1961, com o propósito de assegurar o interesse de toda a humanidade e que a Antártica seja utilizada exclusivamente para fins pacíficos e não se torne cenário ou objeto de discórdia internacional. O documento permitiu o ingresso de outros países no acordo: os países não-consultivos, que participam das reuniões anuais, sem direito a voto, e os países consultivos, que têm direito a voto nessas reuniões, por manterem base de pesquisa científica regular no continente.
Em decreto de 11 de julho de 1975, o então Presidente
Ernesto Geisel, promulgou o Decreto nº 75, que assegurava a adesão integral do
Brasil ao Tratado.
Às 19h20, do dia 5 de janeiro de 1983, o comandante do navio
Barão de Tefé, Fernando Pastor, fincava a bandeira brasileira pela primeira vez
no continente. Mas foi em 1984 que o Brasil iniciou as pesquisas e se tornou um
país consultivo.
Para que o tratado se realizasse, foi necessário que os países mantivessem
um diálogo constante sobre como fazer cumprir o acordo. Por isso foi criada a
Secretaria do Tratado Antártico, que organiza e publiciza os documentos e
estabelece reunião anual entre os países signatários do tratado.
É assim, que a Antártica tem sido protegida. No acordo, a
Antártica não pertenceria a nenhum país até o ano de 1991, quando o acordo foi
renovado por mais 50 anos, garantindo que até 2041 a Antártica se mantenha Patrimônio
da Humanidade. Desde então, muitos outros acordos têm sido criados. Por
exemplo, o Protocolo de Madri ou do Meio Ambiente, que designa a Antártica como
uma reserva natural dedicada à paz e à ciência.
O Dia 1º de Dezembro pode ser considerado um dos dias mais
importantes para a preservação da vida na Terra. Defender a Antártica é uma
missão de defender o futuro do Planeta. É defender a si mesmo.
Bandeiras produzidas por crianças brasileiras em comemoração ao dia da Antártica.
E o que você pode fazer para contribuir com o Tratado?
Conhecer. Conhecer. Conhecer. Será por meio do entendimento sobre o que o
Continente representa para a humanidade, que todos poderemos influenciar nas
decisões pela manutenção do seu status de ambiente para a paz, a ciência e a
solidariedade.
Referências sobre o Tratado
Secretaria do Tratado Antártica
https://www.ats.aq/index_s.htm
Livros
O Sistema do Tratado da Antártica: evolução do regime e seu
impacto na política externa brasileira
Tratado Antártica e o Protocolo de Madri
Um Tratado protegendo um Continente
http://moodlecmcc.ufabc.edu.br/pluginfile.php/2816/course/section/128/TratadoAntartica.pdf
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